Venezuela diz que TPI tem motivação política ao acusá-la de crimes contra a Humanidade

A Venezuela formalizou uma apelação contra a renovação da investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes contra a humanidade durante o governo de Nicolás

O CASO SOBRE ESTUPRO COMETIDO POR ROBINHO NA ITÁLIA – COMO ANDA O PROCESSO NO EXTERIOR

O advogado Jacopo Gnocchi, que representa a vítima no caso de Robinho, enfatizou a justiça da condenação e falou sobre o pedido de indenização.

Brasil e Angola assinam acordo internacional sobre direito aéreo e beneficia empresas nacionais

O Senado aprovou o acordo de serviços aeronáuticos entre Brasil e Angola, permitindo operações de companhias aéreas nos territórios um do outro, fortalecendo as relações bilaterais.

ONU alerta sobre a atualização de dados climáticos em nível global

Novos conjuntos de dados climáticos foram disponibilizados após um esforço conjunto da Organização Meteorológica Mundial (OMM) e dos Centros Nacionais de Informações Ambientais dos Estados Unidos.

Banco do BRICS em atividade e a Ex-presidente brasileira em destaque na liderança do órgão

O Banco de Desenvolvimento do Brics encerrou com sucesso o leilão de títulos em rands sul-africanos, respondendo à pressão para ampliar captação local. Demandou interesse significativo.

O crime de “Ecocídio” nem existe formalmente e a Rússia já é pioneira no cometimento

A Ucrânia sofre com a devastação causada pela guerra ecológica da Rússia. Rios, florestas e campos poluídos, barragem destruída e risco nuclear em Zaporizhzhia ameaçam a

Expulsão de Estrangeiros no Brasil: Aspectos Legais e Implicações

A expulsão de estrangeiros no Brasil, fundamentada na Lei de Migração, visa manter a ordem pública e a segurança nacional. Este processo envolve etapas legais, respeito

A SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS

O trabalho analisa a insegurança jurídica gerada pela ausência de controle de convencionalidade do Estatuto de Roma, promovida pela inclusão do §4º no art. 5º da