Nota | Internacional

Nova Parceria Brasil-ONU 2023-2027: Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável”

As Nações Unidas e o governo brasileiro formalizaram uma parceria histórica ao assinarem o Novo Marco de Cooperação Brasil-ONU 2023-2027.

Rony Torres

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As Nações Unidas e o governo brasileiro formalizaram uma parceria histórica ao assinarem o Novo Marco de Cooperação Brasil-ONU 2023-2027, durante a visita da Vice-Secretária-Geral da ONU, Amina J. Mohammed, ao Brasil. Esse Marco de Cooperação, oficialmente denominado Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNSDCF), atuará como o principal instrumento de planejamento, implementação e monitoramento das atividades do Sistema ONU no país nos próximos cinco anos.

Este Marco baseou-se no Plano Plurianual e na Estratégia Federal de Desenvolvimento 2020-2031, garantindo que a contribuição da ONU ao Brasil seja alinhada de maneira complementar e eficaz aos esforços nacionais voltados para as principais áreas de desenvolvimento do país. Com o novo Marco, foram estabelecidos cinco eixos temáticos centrais:

  • Transformação Econômica para o Desenvolvimento Sustentável
  • Inclusão Social para o Desenvolvimento Sustentável
  • Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para o Desenvolvimento Sustentável
  • Governança e Capacidades Institucionais
  • Relação entre Ações Humanitárias e Desenvolvimento Sustentável

A elaboração desse documento envolveu a participação de 165 representantes de 18 instituições dos três poderes da República, bem como representantes de todas as agências, fundos e programas do Sistema ONU no Brasil. Durante o processo, a sociedade civil desempenhou um papel fundamental, com mais de 21 mil contribuições recebidas por meio da plataforma Participa+Brasil e das redes sociais @ONUBrasil.

A assinatura do documento ocorreu com a presença da Coordenadora Residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks, e do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que contaram com a testemunha da Vice-Líder da ONU e do Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Além disso, o Ministro Mauro Vieira e Amina Mohammed aproveitaram a oportunidade para discutir a implementação da Agenda 2030 no Brasil, bem como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a reforma das instituições financeiras internacionais e a cooperação sul-sul fornecida pelo Brasil. Ambos participaram do evento intitulado “Acelerando a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: a Agenda 2030 no Brasil”, realizado no Palácio Itamaraty, em Brasília. O evento também contou com a presença do Ministro Márcio Macêdo e da Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Renata Amaral.

RONY DE ABREU TORRES

Rony Torres é graduado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho. Advogado, Pesquisador do Tribunal Penal Internacional, Diretor jurídico do grupo Eugênio, Especialista em direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus, Pós graduado em Direito Constitucional e administrativo pela Escola Superior de Advocacia do PI, Especialista em Direito Internacional pela UNIAMERICA, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela ESA-PI, graduando em advocacia trabalhista e previdenciária pela ESA-MA