A Suprema Corte de Michigan, nos Estados Unidos, recusou um recurso nesta quarta-feira (27/12) que pleiteava a desqualificação do ex-presidente Donald Trump das primárias eleitorais do estado em 2024. O recurso se baseava no papel de Trump na invasão do Capitólio há três anos.
Esse é um dos vários desafios legais ocorrendo em diferentes estados para evitar a presença de Trump nas cédulas das primárias republicanas em 2024. Esses desafios estão relacionados aos esforços de Trump para reverter sua derrota para Joe Biden em 2020 e aos distúrbios em Washington, D.C., em janeiro de 2021.
Os recursos fundamentam-se na 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que permite impedir funcionários que tenham participado de uma insurreição de ocupar cargos futuros, caso seja comprovado.
A Suprema Corte de Michigan decidiu que as questões levantadas não eram de sua competência, seguindo decisões prévias de tribunais inferiores sobre procedimentos, sem abordar a questão central de se Trump participou ou não da insurreição.
Trump, até o momento visto como favorito entre os republicanos para 2024, elogiou a decisão de Michigan, chamando as tentativas de excluí-lo da disputa de “uma manobra patética para fraudar a eleição”.
Essa decisão contrasta com o recente anúncio da Suprema Corte do Colorado, que ordenou a exclusão de Trump das cédulas das primárias devido ao seu papel nos tumultos causados por seus apoiadores. Seus críticos afirmam que ele incitou os tumultos com seus discursos prévios à invasão do Congresso.
A decisão do Colorado foi temporariamente suspensa até 4 de janeiro, em previsão a um possível recurso dos advogados de Trump à Suprema Corte dos EUA.
O caso de Michigan foi apresentado em setembro pelo grupo Free Speech For People, que também entrou com ações semelhantes nos estados de Minnesota e Oregon, sem sucesso.
O ataque ao Capitólio resultou em acusações contra mais de 1.100 pessoas e causou um atraso significativo na certificação de Biden como presidente.
Fonte: AFP.
