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Forças armadas da índia são citadas em denúncia ao Tribunal Penal Internacional

Uma acusação recaiu sobre as Forças Armadas da Índia e o governante de Dubai e o premiê emiradense, Mohammed bin Rashid al-Maktoum. Segundo uma queixa registrada no Tribunal Penal Internacional (TPI), localizado em Haia, na Holanda, a Índia é apontada como cúmplice na abdução da princesa Latifa, filha de al-Maktoum, ocorrida em março de 2018. …

Uma acusação recaiu sobre as Forças Armadas da Índia e o governante de Dubai e o premiê emiradense, Mohammed bin Rashid al-Maktoum. Segundo uma queixa registrada no Tribunal Penal Internacional (TPI), localizado em Haia, na Holanda, a Índia é apontada como cúmplice na abdução da princesa Latifa, filha de al-Maktoum, ocorrida em março de 2018.

O boletim de ocorrência apresentado junto à denúncia acusa o exército indiano de colaborar com al-Maktoum, descrevendo um episódio de “embarque hostil a um iate americano em águas internacionais”, que inclui alegações de agressão física armada, tentativa de assassinato, ameaça à vida, roubo, invasão, danos à propriedade, sequestro, detenção ilegal, tortura e violações dos direitos humanos.

De acordo com relatos da rede de notícias The Wire, sediada em Nova Delhi, o próprio sheikh emiradense é citado como responsável por “crimes de lesa-humanidade no incidente do Nostromo”.

A denúncia foi encaminhada pelo advogado Jonathan Levy, em nome de Hervé Jaubert, um ex-oficial de inteligência da Marinha francesa e capitão da embarcação de Latifa. A princesa havia buscado refúgio na Índia após fugir de sua família, porém foi abduzida no iate privado Nostromo.

A narrativa da denúncia descreve o momento da abordagem, afirmando que “na noite de 4 de março de 2018, sem aviso prévio, forças dos Emirados Árabes Unidos e da Índia embarcaram ilegalmente no Nostromo, ancorado em águas internacionais.” O relato prossegue, detalhando a entrada de soldados mascarados, que empregaram granadas de efeito moral e exibiram armas de assalto aos tripulantes.

O processo encontra-se em análise preliminar, envolvendo a avaliação da promotoria do TPI em Haia, que irá deliberar sobre a jurisdição e a validade das provas apresentadas.

A tentativa de fuga da princesa Latifa, ocorrida em fevereiro de 2018, ganhou proporções internacionais quando ela e sua professora de artes marciais, Tiina Jauhiainen, escaparam para águas internacionais em um bote inflável e um jet-ski, onde embarcaram no iate capitaneado por Jaubert.

Contudo, uma semana após a fuga, a embarcação foi interceptada por uma unidade especial dos Emirados na costa da Índia. A dupla foi retirada de um banheiro no convés sob a ameaça de armas de fogo.

A captura e subsequente detenção da princesa Latifa geraram indignação global. A Organização das Nações Unidas e diversos países têm pressionado a monarquia do Golfo a liberá-la. Em uma tentativa de lidar com a crise, o governo emiradense facilitou um encontro entre Latifa e Mary Robinson, ex-oficial da ONU, em dezembro de 2018.

Em 2020, a Suprema Corte do Reino Unido emitiu uma série de decisões com base em uma investigação minuciosa. As evidências apresentadas indicaram que al-Maktoum ordenou e orquestrou o sequestro da princesa Shamsa em 2002 e posteriormente o da sua irmã, Latifa, dezesseis anos depois.

Ambas foram repatriadas aos Emirados, onde, segundo relatos, permanecem em confinamento privado.