Projeto propõe estabelecimento de valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial

O Projeto de Lei 875/24, que propõe uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para nivelar o pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais, está

ALEPI: Governo envia proposta de reajuste salarial para profissionais do magistério

Durante a sessão plenária desta terça-feira (16), foi apresentado o Projeto de Lei Governamental 24/24, que estabelece o salário dos profissionais do magistério público da educação

Concursos públicos são suspensos por não cumprirem o piso salarial da enfermagem

A Justiça Federal determinou a suspensão de três concursos públicos em curso nas cidades de Goioxim/PR, Guarapuava/PR e Prudentópolis/PR, devido à não conformidade com os níveis

TCE-PI suspende concurso em São Francisco de Assis do Piauí por excesso de despesa com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) emitiu decisão cautelar suspendendo a realização do concurso público anunciado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de

Relatório de Transparência Salarial Disponível a Partir de 21 de Março

A partir do dia 21 de março, as empresas que remeteram as informações concernentes à transparência salarial e critérios remuneratórios ao Ministério do Trabalho e Emprego

Projeto “OAB nas Comarcas” aborda Demandas e Soluções nos Fóruns de Elesbão Veloso e Valença

Nesta segunda-feira (18/03), o projeto “OAB nas Comarcas” realizou visitas aos Fóruns das cidades de Elesbão Veloso e Valença, localizadas no estado do Piauí. Essa iniciativa

Presidente de Comissão de Honorários da OAB-PI Recebe Título de Cidadão Sousense na PB

Einstein Sepúlveda, atual Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi agraciado com o Título

Alepi realiza encontro com entidades para promover a plataforma “Mulher aqui é lei”

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) convocou, em sessão realizada nesta segunda-feira (18/03), representantes de conselhos e organizações populares com o intuito de promover a plataforma