Ação do MPF busca garantir demarcação de terras indígenas do povo Akroá-Gamela, no Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela (liminar), contra a União e a Fundação Nacional dos Povos

MP-PI AJUÍZA AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE AGRICOLÂNDIA POR DANO AO ERÁRIO

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, protocolou uma ação civil pública visando o

Levantamento do TCE-PI aponta que 40 municípios ainda não possuem Fórum de Educação

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de sua Divisão de Fiscalização da Educação, pertencente à Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas

MP-PI:OPERAÇÃO “MATA ATLÂNTICA EM PÉ”, DE COMBATE AO DESMATAMENTO, É DEFLAGRADA NO PIAUÍ E EM MAIS 16 ESTADOS

Começou ontem, segunda-feira, 16 de setembro, a nova fase da operação nacional de combate ao desmatamento no bioma da Mata Atlântica, abrangendo 17 estados brasileiros, incluindo

MPT-PI: Justiça condena empresa por colocar trabalhadores do setor elétrico em risco

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) obteve uma importante vitória judicial contra uma empresa prestadora de serviços no setor elétrico, que opera em diversos

DPE-PI  garante liberação de assistidos privados de liberdade após identificar falha de comunicação entre jurisdições

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) obteve recentemente a liberdade de dois assistidos após identificar falhas graves na comunicação entre os sistemas judiciais e

Ministério Público Eleitoral expede recomendações à Prefeitura de Barras e organização de evento na cidade

A Promotoria de Justiça, com atribuição na 6ª Zona Eleitoral do Piauí, sediada no município de Barras, expediu uma Recomendação dirigida à Prefeitura Municipal e à

DPE-PI: NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER GARANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ASSISTIDA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da 3ª Defensoria Pública da Mulher, sob a titularidade do Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, obteve uma decisão