MP-PI promove reunião para tratar do cumprimento de decisão do STF sobre o porte de maconha em pequena quantidade

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do Centro de Apoio às Promotorias Criminais (CAOCRIM), em parceria com o Grupo de Atuação Especial

Tribunal do Júri: MP-PI obtém condenação de réu a 37 anos de prisão pelos crimes de homicídio e organização criminosa em Piripiri

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, obteve a condenação de Carlos Uadrian da Silva Ribeiro

TRT-22: Decisão da 4ª VT de Teresina busca impedir prática de assédio eleitoral na FMS

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), por meio da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, proferiu, em 25 de setembro, decisão liminar em

MP-PI ingressa com ação contra a Agespisa para regularização do abastecimento de água no município de Altos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, ajuizou, em 25 de setembro, ação judicial contra a

TCE-PI NOTIFICA 40 MUNICÍPIOS QUE ULTRAPASSARAM O LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) notificou 40 municípios que excederam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos

TRT-22 faz acordo de R$ 480 mil durante mutirão de conciliação para pessoas com deficiência

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) realizou, nesta quarta-feira (25/9), um acordo no valor de R$ 480 mil. O entendimento foi alcançado durante um

DPE-PI obtém liminar assegurando que assistido com autismo possa cultivar Cannabis sativa para fins medicinais

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 7ª Defensoria Pública Criminal, sob a titularidade da Defensora Pública Elisa Cruz Ramos, obteve decisão liminar

TRE-PI abre inscrições para vaga de juíza eleitoral das garantias no núcleo regional de Picos

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) divulgou, por meio do Edital nº 16/2024, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 192, de 24 de