MP-PI obtém sentença favorável em Ação Civil Pública para implementar protocolo em Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, obteve êxito em Ação Civil Pública proposta contra o município,

TJ-PI: Juiz atende pedido da FMS e determina que Governo do Estado restabeleça agendamentos de consultas no Piauí

O juiz Lirton Nogueira, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu tutela antecipada em favor da Fundação Municipal de

DPE-PI OBTÉM ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO DE ASSISTIDO CONFUNDIDO COM IRMÃO QUE PRATICOU DELITO

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública Especial, sob a titularidade da Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, alcançou

MP-PI e Polícia Civil garantem cumprimento de mandado de prisão de homem foragido por matar companheira em Inhuma

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Inhuma, coordenou diligências com a Polícia Civil para viabilizar a execução

DPE-PI obtém decisão favorável à soltura de assistidos presos sem pedido prévio do órgão acusatório

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba, sob a titularidade do Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa, obteve êxito

Fiscalização do TCE-PI avalia acessibilidade nos prédios públicos estaduais em Teresina

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou uma avaliação abrangente das condições de acessibilidade nos prédios públicos estaduais situados em Teresina. A fiscalização,

Por unanimidade, TRE-PI retira 10 cidades da lista para receber tropas federais

Em sessão ordinária realizada por videoconferência, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deliberou, por unanimidade, pela exclusão de 10 municípios da lista de

MPT-PI: PIAUIENSES SÃO RESGATADOS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVIDÃO EM GOIÁS E SÃO PAULO

Equipes do Grupo Móvel de Fiscalização contra o Trabalho Escravo realizaram a operação de resgate de trabalhadores em situações análogas à escravidão nos municípios de Serranópolis