Alepi: Conheça as leis de iniciativa parlamentar sancionadas em setembro

O Diário Oficial do Estado do Piauí publicou, no mês de setembro, aproximadamente 20 leis de iniciativa parlamentar sancionadas pelo Executivo. Entre elas, destaca-se a Lei

DPE-PI OBTÉM DECISÃO INÉDITA PARA QUE AVÓS POSSAM CONVIVER COM NETOS ANTES DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 2ª Defensoria Pública de Família, sob a titularidade da Defensora Sheila de Andrade Ferreira, obteve decisão

STJ provê Recurso Especial interposto pelo MP-PI para que denúncia seja recebida e ação penal tenha prosseguimento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida no Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 20ª Procuradoria de

CASO IZADORA MOURÃO: MP-PI OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL PARA RECURSO CONTRA ABSOLVIÇÃO DE RÉU, QUE PASSARÁ POR NOVO JULGAMENTO

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí proferiu decisão favorável ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado

TRE-PI terá Central de Libras para atender pessoas com deficiência na véspera e no dia da eleição

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) implementará, nas eleições deste ano, uma Central de Libras, destinada a prestar assistência a eleitores com deficiência auditiva. Na

MP-PI: Candidatos a prefeito e a vereador de Teresina assumem compromisso com gestão transparente e eficiente

Na manhã da última segunda-feira, 30 de setembro, vinte candidatos aos cargos de prefeito e vereador de Teresina compareceram à sede do Ministério Público do Estado

Em nova decisão judicial, TRT-22 tenta impedir prática de assédio eleitoral em Teresina

A 4ª Vara do Trabalho de Teresina proferiu, nesta sexta-feira, 27 de setembro, mais uma decisão liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do

MPT-PI obtém dissolução de cooperativa por fraude em Picos, em ação judicial

A Justiça do Trabalho determinou a dissolução de uma sociedade cooperativa acusada de atuar de forma fraudulenta como intermediária de mão de obra para o município