Pedreiro acusado de homicídio apenas por boatos não irá a Júri

O Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, em exercício na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a sentença de impronúncia, eximindo um pedreiro de 40

Bolsonaro recorre ao STF contra decisão que o deixou inelegível

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro interpôs recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou sua inelegibilidade

Câmara de Teresina abre inscrições de curso preparatório gratuito para prova da OAB

A Câmara Municipal de Teresina, por meio da Escola do Legislativo Municipal Vereador Firmino Filho, dará início às inscrições para o Cursinho Solidário Aprova OAB a

Magistrada acabou com ação de advogado com 324 processos semelhantes em 2023

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito, da 3ª vara Cível de São Miguel dos Campos/AL, desapareceu com ação envolvendo fraude em empréstimo consignado depois de examinar

Putin, procurado pelo TPI por sequestro de crianças, diz que quer evitar guerra de extermínio

Putin justificou a intervenção na Ucrânia como resposta à "guerra de extermínio" do Ocidente, enfatizando a defesa da cultura e do futuro. Deu apoio ao Brics

MP ingressa com pedido de apelação para anulação de julgamento de Thiago Mayson

O Ministério Público do Piauí formalizou, no dia 5 de outubro, junto ao Tribunal de Justiça, um pedido de apelação visando à invalidação da sentença de

Tribunal de Justiça instala 12 novas unidades judiciárias criminais no Piauí

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, instalou, nesta quarta-feira (04/10), 12 novas unidades judiciárias criminais no Piauí. A

CMA aprova projeto de lei para regulamentação do mercado de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deliberou de forma unânime, em sua sessão de quarta-feira (04/10), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 412/2022, que propõe