Iniciadas as tratativas para Estabelecimento de Ponto de Inclusão Digital em Oeiras/PI 

O Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), desembargador federal Carlos Pires Brandão, participou de uma reunião com membros da Ordem dos Advogados do

Justiça Federal do Acre será submetida a Correição Ordinária em Janeiro 

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger/TRF1) determinou, através da Portaria Coger 33/2023, a execução de Correição Ordinária na Seção Judiciária do Acre

provado na Coreia do Sul projeto que proíbe consumo de carne de cachorros  

A Coreia do Sul aprovou um projeto de lei que veta o consumo de carne de cachorros, com a aplicação da proibição a partir do ano

STF analisa restrições em paradas LGBTI+ no AM

A Aliança Nacional LGBTI+, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) propuseram ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas

Corregedoria do Piauí implementa projeto de vídeos didáticos para facilitar compreensão Jurídica 

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) lançou o projeto denominado TJPI Descomplica, com o objetivo de simplificar a comunicação do sistema Judiciário com os

Esquema fraudulento nas matrículas do EJA no Maranhão revela números exorbitantes e desvio bilionário 

O Tribunal de Contas do Maranhão identificou um esquema de fraude em matrículas no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que suscitou preocupações significativas.

Desvio de R$ 11 milhões por terceirizado do MJSP através do programa Desarma 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi alvo de desvio de aproximadamente R$ 11 milhões por um prestador de serviço, identificado como Tiago Mantognini,

Possíveis modificações na legislação das “saidinhas” são discutidas por Pacheco no Congresso 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta segunda-feira (8) a viabilidade de alterações, inclusive a eventual extinção, na normativa que garante o direito de