STF implementa uso da plataforma Fala.BR para recebimento de demandas 

O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à Renouv – Rede Nacional de Ouvidorias e passa a utilizar a Plataforma Fala.BR, gerenciada pela Controladoria-Geral da União (CGU),

Advogado especializado em direito digital sofre invasão de conta no instagram com anúncio falso

Na manhã desta sexta-feira (5), o advogado especializado em Direito Digital, Leonardo Britto dos Santos Cabral Cardoso, 34 anos, enfrentou momentos de tensão quando sua conta

Anvisa determina retirada do coletor menstrual da Fleurity do mercado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma resolução, publicada em 3 de janeiro, proibindo a comercialização, fabricação e distribuição do coletor menstrual POP, fabricado

União proibida de repatriar recurso para entidade sem regularidade fiscal 

O Juiz Federal de Londrina/PR em regime de plantão ordenou que a União não repatriasse o montante de R$ 961.200 destinado a uma instituição beneficente em

Renúncia da reitora de Harvard após controvérsias sobre antissemitismo e plágio 

A reitora da renomada Universidade Harvard, Claudine Gay, apresentou sua renúncia ao cargo nesta terça-feira (2). A decisão ocorreu após críticas relacionadas a suas declarações sobre

Procedimentos e prazos no caso de danos por queda ou descarga de energia 

Ao ocorrer uma queda ou descarga de energia que resulte em danos, é necessário registrar o incidente no serviço de atendimento ao cliente da concessionária. Este

Procedimentos em caso de engano na propaganda de produto 

Qualquer consumidor possui respaldo legal contra publicidade enganosa e abusiva, conforme previsto nos direitos do consumidor.  Este respaldo implica que, caso o produto recebido não esteja

Direito de arrependimento nas compras fora do estabelecimento comercial 

De acordo com o  artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é assegurado ao consumidor o direito de arrependimento exclusivamente em transações comerciais realizadas