TJ/SP ratifica condenação de indivíduo por roubo após encontro por aplicativo de relacionamento 

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), de forma unânime, manteve a sentença proferida pela juíza de

Diretor-Executivo do GSI do TRF2 realiza visita ao secretário de segurança pública do RJ 

O Diretor-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), o Juiz Federal José Arthur, efetuou, no dia 28 de dezembro,

Cliente profere insultos a funcionária de shopping em Ipatinga e caso é investigado pela Polícia Militar 

Na última quarta-feira (27/12), uma cliente, acompanhada por uma criança, verbalmente agrediu uma profissional de limpeza em um shopping localizado em Ipatinga (MG), região do Rio

Ministro Toffoli Nega Pedido de Suspensão do Segundo Júri da Boate Kiss 

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pleito apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para interromper o

Gustavo Gayer é condenado por assédio eleitoral e deverá pagar R$ 80 mil por danos coletivos 

O deputado Federal Gustavo Gayer foi condenado a indenizar em R$ 80 mil por danos coletivos, em razão de assédio eleitoral durante a campanha de 2022.

Surfista Receberá Indenização por Uso Não Autorizado de Imagem em “Jurassic World”

A Universal Pictures do Brasil foi sentenciada a pagar uma indenização no valor de R$ 25 mil a um surfista, devido à divulgação não autorizada de

Presidente Lula institui política nacional de cibersegurança para fortalecer proteção digital 

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (27/12), publicou um decreto presidencial que estabelece a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), visando orientar a atividade de segurança

Lei do marco temporal das terras indígenas é promulgada após derrubada de vetos presidenciais 

Nesta quinta-feira (28/12), a lei de número 14.701/23 foi promulgada, estabelecendo as normas relacionadas ao marco temporal na demarcação de terras indígenas. A promulgação ocorreu em