Abertura do ano judiciário 2024 pelo STF ocorrerá na quinta-feira (1º)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, às 14h (horário de Brasília/DF), a abertura do Ano Judiciário 2024 no dia 1º de fevereiro. A cerimônia contará com

“Projeto ‘OAB nas comarcas’ chega à 16ª comarca no Piauí para discussões sobre demandas jurídicas”

A Comarca de União, no Piauí, foi a 16ª a receber a iniciativa “OAB nas Comarcas”. O Presidente da Seccional piauiense, Celso Barros, e membros da

Decisão Judicial: Corretor sem aproximação útil não tem direito a comissão de venda

A juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24ª vara cível de São Paulo/SP, proferiu decisão desfavorável a um corretor de imóveis que alegava ter direito

MPPI move ação contra prefeito de Campo Maior por promoção pessoal em redes sociais oficiais

O Ministério Público do Piauí, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, protocolou, na última sexta-feira (26/01), uma ação civil pública inibitória, requerendo

Audiência pública define escolha de serventias para aprovados em concurso de cartórios no Piauí

Na última segunda-feira (29/01), mais de 250 candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e

TRF1 atua ativamente em workshop nacional sobre desenvolvimento de sistema de precatório e RPV

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 23 e 26 de janeiro, o 1º Workshop Sistema Nacional de Precatório e Requisição de Pequeno

Judiciário Brasileiro Bate Recorde com 84 Milhões de Processos em Alta Produtividade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que o Judiciário brasileiro atingiu um marco histórico com 84 milhões de processos em tramitação em outubro de 2023,

TRF1 nega direito a parcelas de remuneração de servidor em regime de subsídio

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação interposta por um procurador do Banco Central.