provado na Coreia do Sul projeto que proíbe consumo de carne de cachorros  

A Coreia do Sul aprovou um projeto de lei que veta o consumo de carne de cachorros, com a aplicação da proibição a partir do ano

STF analisa restrições em paradas LGBTI+ no AM

A Aliança Nacional LGBTI+, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) propuseram ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas

Corregedoria do Piauí implementa projeto de vídeos didáticos para facilitar compreensão Jurídica 

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) lançou o projeto denominado TJPI Descomplica, com o objetivo de simplificar a comunicação do sistema Judiciário com os

Esquema fraudulento nas matrículas do EJA no Maranhão revela números exorbitantes e desvio bilionário 

O Tribunal de Contas do Maranhão identificou um esquema de fraude em matrículas no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que suscitou preocupações significativas.

Desvio de R$ 11 milhões por terceirizado do MJSP através do programa Desarma 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi alvo de desvio de aproximadamente R$ 11 milhões por um prestador de serviço, identificado como Tiago Mantognini,

Possíveis modificações na legislação das “saidinhas” são discutidas por Pacheco no Congresso 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta segunda-feira (8) a viabilidade de alterações, inclusive a eventual extinção, na normativa que garante o direito de

Vereadora Maria Letícia se torna ré em processo judicial por embriaguez ao volante e desacato 

A Justiça aceitou a denúncia contra a vereadora Maria Letícia (PV), representante do município de Curitiba, tornando-a ré nos autos do processo que a acusa de

TJ/MG decide que redes sociais não são adequadas para denúncias e mantém condenação por danos morais 

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a decisão que condenou uma mulher ao pagamento de indenização no valor de