MPPI apoia capacitação de voluntários para fiscalização de obras da educação no Piauí

A ação visa capacitar voluntários interessados em integrar a Força-Tarefa Cidadã, um esforço coletivo voltado à fiscalização de obras de escolas e creches vinculadas ao Pacto

OAB apoia conferência internacional que discute Estado de Direito e desenvolvimento

O encontro reunirá juristas de diversos países das Américas e do Caribe para discutir o tema central “Democracia, Estado de Direito e Liberdade como Fatores de

Gestão da OAB-PI é reconhecida nacionalmente por atuação transformadora

O presidente do CFOAB parabenizou a diretoria da OAB-PI pela seriedade e empenho, com ênfase nas ações voltadas à capacitação, ao acesso à cidadania e à

Tribunal de Contas determina interrupção de repasse de R$ 1,8 milhão em contrato por irregularidades em licitação

Diante da gravidade das irregularidades e do montante envolvido, o TCE-PI considerou que a continuidade dos pagamentos representaria risco ao erário público

MPPI e Câmara de São João do Piauí firmam acordo para reforçar controle interno

O não cumprimento dos prazos e obrigações previstos no termo implicará multa mensal, aplicada de forma cumulativa à Câmara e ao seu presidente.

OAB Piauí garante segurança jurídica em cobranças de cartórios no estado

A medida evita prejuízos financeiros, assegura previsibilidade e reforça a segurança jurídica para profissionais da advocacia e para a população que utiliza os serviços extrajudiciais.

OAB-PI atua em ação educativa e jurídica pela proteção animal

A participação da Comissão também garantiu suporte técnico-jurídico às ações realizadas, promovendo a articulação entre sociedade civil, poder público e entidades responsáveis.

ExpoDireito Brasil 2025 lança troféu Presidente Simonetti em homenagem à advocacia nacional

A proposta é valorizar profissionais que atuam na disseminação do conhecimento jurídico e no fortalecimento da advocacia nas redes sociais. Para o CEO da ExpoDireito, Allan