A entrada da Armênia no TPI e o antagonismo Russo contra instituições de direito internacional

Armenia entra no Tribunal Penal Internacional e a diplomacia russa preocupa-se com a proximidade de instituições internacionais de forte influência ocidental em suas áreas de atuação

Lula sanciona lei que torna a Injuria racial equivalente ao racismo e coloca o Brasil em posição de prestigio jurídico internacional

Presidente Lula sanciona Lei 14.532/23 que equipara injúria racial a racismo, aumenta penas, inclui contextos esportivos e culturais, e torna crime imprescritível e inafiançável.

Grupo diz que repressão contra mulheres deve ser investigada pelo TPI

O regime Talibã no Afeganistão impõe uma repressão brutal às meninas e mulheres há dois anos desde que assumiu o poder em 2021. Essa repressão não

CIDH repudia a violência no Equador após assassinato de candidato presidencial

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) levantou sua voz em um comunicado forte e inequívoco, condenando veementemente a escalada da “violência política” que marcou as

Tribunal Especial europeu já tem na mira mais de 20 figuras do alto escalão russo

A Ucrânia estabelecerá um tribunal especial para julgar a Rússia por agressão, visando aproximadamente 20 líderes russos proeminentes, incluindo membros do governo e militares. A justiça

STJ entende que plano de saúde é obrigado à custear o congelamento de óvulos

O STJ decidiu que uma operadora de plano de saúde deve cobrir o congelamento de óvulos de uma paciente com câncer de mama para prevenir a

Venezuela diz que TPI tem motivação política ao acusá-la de crimes contra a Humanidade

A Venezuela formalizou uma apelação contra a renovação da investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes contra a humanidade durante o governo de Nicolás

ONU alerta sobre a atualização de dados climáticos em nível global

Novos conjuntos de dados climáticos foram disponibilizados após um esforço conjunto da Organização Meteorológica Mundial (OMM) e dos Centros Nacionais de Informações Ambientais dos Estados Unidos.