Família de aluno autista excluído de foto de formatura será indenizada por danos morais

Na Decisão Judicial, família de aluno autista é concedida indenização de danos morais devido a exclusão de foto de formatura do ensino fundamental, um aluno autista,

TST: Libbs condenada a pagar R$ 100 mil por assédio moral a dirigente sindical

Foto: Reprodução. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da empresa Libbs Farmacêutica Ltda. a pagar indenização a um propagandista de

Reino Unido é Acusado de Obstruir Tribunal Internacional no Caso de Ocupação Palestina

O Reino Unido está enfrentando acusações de tentar impedir o Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) de abordar questões importantes relacionadas ao direito humanitário internacional

Decisão Judicial determina indenização para consumidora Amazonense por interrupção prolongada de energia elétrica

Foto: Reprodução. A 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal do Amazonas emitiu um acórdão no qual determinou que a Amazonas Energia deve indenizar

Uma mulher receberá uma indenização devido ao atraso de sete anos em seu tratamento odontológico

Foto: Reprodução. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão que condenou uma empresa que oferece serviços odontológicos ao pagamento de

Audiência em Goiânia destaca importância da capacitação em libras no Judiciário

Foto: Reprodução. Uma audiência ocorreu na terça-feira (03/10), na 1ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO evidenciou a relevância da formação de membros do Judiciário para atender

TRF1 Mantém Proibição de Câmaras de Bronzeamento para Fins Estéticos

Foto: Reprodução. A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, ratificou a sentença que rejeitou o pedido de revogação de

STJ limita coparticipação na terapia intensiva a 50% do valor do serviço

Foto: Reprodução. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relativa à cobrança de coparticipação em tratamentos com terapia intensiva, declarando que os