União condenada a indenizar sucessores de presos na ditadura militar

O magistrado considerou que os danos morais ficaram caracterizados pelas provas apresentadas nos autos, que comprovam que o agricultor foi vítima de perseguição política e agressões

Senado debate saneamento básico como direito constitucional e doenças inflamatórias intestinais

O projeto, que já foi aprovado pela comissão de assuntos sociais, busca garantir o acesso a tratamento e informações sobre essas doenças, que afetam milhares de

CNJ desenvolve metodologia inédita para certificar vagas prisionais no Rio de Janeiro

O objetivo é estabelecer critérios eficientes para determinar a capacidade real das unidades, considerando o número de leitos disponíveis, a infraestrutura e a dinâmica de convivência.

Piauí institui política estadual para inclusão e direitos de pessoas com Síndrome de Down

A norma também prevê a divulgação de direitos já garantidos por legislações federais como o estado da pessoa com deficiência fortalece. A proteção e a inclusão

OAB-PI se manifesta contra Projeto de Lei sobre repatriação de imigrantes em Teresina

As entidades de Direitos Humanos criticaram a proposta, comparando-a a políticas de imigração restritivas adotadas em outros países.

EJUD-PI capacita profissionais em Direitos Humanos

A formação, que segue até sexta-feira (14/03), tem como objetivo capacitar os participantes para desenvolver práticas jurídicas e jurisdicionais comprometidas com a promoção dos direitos humanos

Imunidade Internacional: O Debate Jurídico sobre a Visita de Putin ao Brasil

O governo brasileiro elaborou um parecer jurídico detalhado, visando a visita do presidente russo Vladimir Putin para a cúpula do G20 no Rio de Janeiro.

Comissão da ONU Reúne Provas de Abusos na Guerra Rússia-Ucrânia que Podem Constituir Crimes contra a Humanidade

Comissão da ONU reúne provas de abusos na guerra Rússia-Ucrânia, alertando para possíveis crimes contra a humanidade. Conclusões apresentadas em outubro.