Nova lei garante apoio humanizado a pais após perda gestacional ou neonatal

A medida busca oferecer suporte emocional e institucional às famílias que passam pela dor da perda gestacional, fetal ou neonatal, promovendo acolhimento digno e sensível.

STJ garante transferência de mulher trans para presídio feminino no DF

Ele destacou precedentes do próprio STJ — como o HC 894.227 — que consideram ilegal manter uma mulher trans em estabelecimento masculino quando ela manifesta o

Audiências concentradas ganham força em Teresina e impulsionam proteção integral à infância

O objetivo maior é garantir o direito à convivência familiar e comunitária.

Supermercado é condenado por racismo após submeter trabalhador haitiano a tarefas mais pesadas

O relator, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, destacou que a reparação por dano moral tem uma função compensatória e punitiva, devendo refletir a gravidade da conduta

CFM restringe transição de gênero e proíbe bloqueio da puberdade para jovens trans; MPF reage

. Especialistas acusam o conselho de retroceder no reconhecimento das demandas específicas de jovens trans e de adotar postura que desconsidera diretrizes internacionais e evidências científicas

DPU celebra 30 anos de luta pela justiça social em sessão solene na câmara

A Defensoria Pública da União (DPU) celebrou 30 anos em sessão solene na Câmara dos Deputados, destacando sua atuação na defesa dos mais vulneráveis e

Projeto de Lei veda inscrição na OAB para condenados por violência contra a mulher

A OAB poderá realizar diligências adicionais para verificar a veracidade das informações.

OAB monitora detenção de advogado e denúncias de cerceamento de defesa em julgamento no STF

A OAB reiterou seu compromisso em garantir que a relação entre advogados e magistrados seja pautada pela urbanidade e respeito mútuo.