A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou estar acompanhando de perto os desdobramentos da sessão da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (25), que culminou na detenção do advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho, defensor de um ex-assessor de Jair Bolsonaro. Coelho foi detido sob a acusação de desacato e ofensas ao tribunal.
A entidade informou que os fatos narrados “serão apurados com responsabilidade” e que recebeu relatos de colegas denunciando cerceamento de defesa durante a sessão, tema que será tratado diretamente com o STF. A OAB reiterou seu compromisso em garantir que a relação entre advogados e magistrados seja pautada pela urbanidade e respeito mútuo.
Sebastião Coelho, que atua na defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência citado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, foi detido em flagrante pela Polícia Judicial do STF ao tentar acessar o plenário da 1ª turma sem o credenciamento prévio exigido pela Corte.
Segundo a assessoria do tribunal, o acesso ao plenário estava restrito aos advogados das partes e às próprias partes, enquanto os demais interessados deveriam informar seus nomes previamente. Coelho, ao ser impedido de entrar e orientado a acompanhar a sessão da 2ª turma, reagiu com gritos e interrompeu a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, sendo contido pela segurança e conduzido para o registro da ocorrência.
A ordem de lavratura do boletim de ocorrência foi determinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Após o registro da infração, o advogado foi liberado. A OAB ressaltou que todos os advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral, destacando essa prerrogativa como fundamental para a advocacia e o devido processo legal.
