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Um médico que inseriu a mão no órgão genital de uma paciente que buscava tratamento para problemas nas vias respiratórias foi condenado a cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado. A condenação decorreu de uma ação na 1ª Vara Criminal de Chapecó, Santa Catarina, que determinou que o acusado de fato praticou as ações descritas na denúncia.
As denúncias indicaram que os abusos ocorreram em julho de 2015, em um posto de saúde, e em setembro de 2018, em uma clínica popular, ambas localizadas em Chapecó, Santa Catarina. Nas duas situações, o médico estava atuando como clínico-geral e otorrinolaringologista, especialidade que ele exercia em seu país de origem.
Quando confrontado pelas vítimas sobre o motivo de tocar em suas partes íntimas com as mãos, o médico justificou que era um “procedimento padrão”. No segundo caso, ele chegou a inserir a mão no órgão genital da paciente, que buscava assistência médica para problemas nas vias respiratórias.
O juiz que presidiu o caso afirmou que não havia dúvidas de que o acusado efetivamente cometeu os atos descritos na denúncia. Isso porque as vítimas confirmaram que, sob o pretexto falso de examinar seus sintomas, o réu as tocava de forma inadequada em suas partes íntimas, contrariando as práticas médicas.
O magistrado ressaltou que, em casos como este, o testemunho da vítima desempenha um papel crucial como prova, desde que o aplicador da lei identifique a confiabilidade da acusação.
No encerramento do julgamento, o juiz condenou o médico a cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado. Além disso, ele foi obrigado a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil a cada vítima para compensar os danos sofridos.
Devido a condenações anteriores relacionadas a outros crimes, o médico cumprirá a pena em regime fechado. No entanto, ele tem o direito de apelar em liberdade de acordo com os requisitos legais. O processo está sob sigilo judicial.
Fonte: Migalhas.
