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Comissão da ONU Reúne Provas de Abusos na Guerra Rússia-Ucrânia que Podem Constituir Crimes contra a Humanidade

Comissão da ONU reúne provas de abusos na guerra Rússia-Ucrânia, alertando para possíveis crimes contra a humanidade. Conclusões apresentadas em outubro.

Rony Torres

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O presidente da comissão da ONU encarregada de investigar violações dos direitos humanos na guerra entre Rússia e Ucrânia anunciou a descoberta de novas provas de abusos que podem ser considerados crimes contra a humanidade. Erik Mose, um ex-juiz que serviu em tribunais internacionais, alertou para a possibilidade de crimes de guerra e crimes contra a humanidade se os abusos forem confirmados. A comissão, criada em março de 2022 após a invasão russa na Ucrânia, inclui o acadêmico colombiano e ativista dos direitos humanos Pablo de Greiff e a advogada indiana Vrinda Grover.

As investigações da comissão se concentram em áreas que incluem a tortura de militares e civis, atrocidades no campo de batalha e ataques sistemáticos às infraestruturas elétricas. Durante sua terceira visita à Ucrânia, os membros da comissão se reuniram com autoridades ucranianas, representantes da sociedade civil e testemunhas de supostas violações dos direitos humanos relacionadas à guerra.

A comissão está documentando ataques russos frequentes em áreas civis ucranianas, como o ataque a um bloco residencial em Uman que resultou na morte de 24 civis, incluindo crianças. As conclusões das investigações serão apresentadas à Assembleia Geral das Nações Unidas em outubro.

A guerra na Ucrânia, desencadeada pela invasão russa em fevereiro de 2022, causou uma crise de refugiados sem precedentes na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. A invasão russa foi condenada internacionalmente, resultando em envio de armamentos para a Ucrânia e sanções contra a Rússia. O número de vítimas, tanto civis quanto militares, é desconhecido, mas é amplamente reconhecido como significativo.

RONY DE ABREU TORRES

Rony Torres é graduado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho. Advogado, Pesquisador do Tribunal Penal Internacional, Diretor jurídico do grupo Eugênio, Especialista em direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus, Pós graduado em Direito Constitucional e administrativo pela Escola Superior de Advocacia do PI, Especialista em Direito Internacional pela UNIAMERICA, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela ESA-PI, graduando em advocacia trabalhista e previdenciária pela ESA-MA