A 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina iniciou, nesta segunda-feira (5), uma semana de audiências concentradas com o objetivo de revisar processos envolvendo crianças e adolescentes acolhidos. A ação, que se estende até o dia 9 de maio, é realizada em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ) e coordenada pela juíza Maria Luíza de Moura, com o apoio dos magistrados Cleideni Morais dos Santos e Ivani Ferreira dos Santos.
A iniciativa segue as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e atende às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a reavaliação trimestral da situação jurídica, pessoal e psicossocial de crianças e adolescentes institucionalizados.
A juíza Maria Luíza destaca o papel estratégico da rede de proteção: “Cada instituição parceira informa ao Judiciário quais políticas públicas estão disponíveis, permitindo encaminhamentos mais eficazes. O objetivo maior é garantir o direito à convivência familiar e comunitária.”
Além do impacto direto na vida dos menores, as audiências concentradas também influenciam positivamente a avaliação do TJPI no Prêmio CNJ de Qualidade, como lembra o secretário de Gestão Estratégica do tribunal, Rafael Dantas.
