Supermercado é condenado por racismo após submeter trabalhador haitiano a tarefas mais pesadas

O relator, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, destacou que a reparação por dano moral tem uma função compensatória e punitiva, devendo refletir a gravidade da conduta

CFM restringe transição de gênero e proíbe bloqueio da puberdade para jovens trans; MPF reage

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DPU celebra 30 anos de luta pela justiça social em sessão solene na câmara

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Projeto de Lei veda inscrição na OAB para condenados por violência contra a mulher

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A OAB reiterou seu compromisso em garantir que a relação entre advogados e magistrados seja pautada pela urbanidade e respeito mútuo.

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O magistrado considerou que os danos morais ficaram caracterizados pelas provas apresentadas nos autos, que comprovam que o agricultor foi vítima de perseguição política e agressões

Senado debate saneamento básico como direito constitucional e doenças inflamatórias intestinais

O projeto, que já foi aprovado pela comissão de assuntos sociais, busca garantir o acesso a tratamento e informações sobre essas doenças, que afetam milhares de

CNJ desenvolve metodologia inédita para certificar vagas prisionais no Rio de Janeiro

O objetivo é estabelecer critérios eficientes para determinar a capacidade real das unidades, considerando o número de leitos disponíveis, a infraestrutura e a dinâmica de convivência.