O jornalista norte-americano Michael Shellenberger afirmou na quarta-feira (3 de abril de 2024) que o Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão à liberdade de expressão, liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Em um post no X (ex-Twitter), Shellenberger acusa as decisões de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ameaçarem a democracia no Brasil. Segundo o jornalista, o ministro teria solicitado que o X interviesse em publicações de integrantes do Congresso Nacional e pedido acesso a detalhes pessoais de usuários, o que violaria as diretrizes da plataforma.
As mensagens publicadas por Shellenberger fazem parte do que ele chamou de “Twitter Files – Brazil”. Esses arquivos são documentos internos do Twitter que foram divulgados para jornalistas por Elon Musk após ele comprar a plataforma em outubro de 2022.
De acordo com Shellenberger, os documentos mostram que as autoridades brasileiras, especialmente o TSE, fizeram pedidos à plataforma que extrapolavam as possibilidades dadas por leis como o Marco Civil da Internet. Um conselheiro jurídico sênior do Twitter chegou a ser investigado por se recusar a entregar dados pessoais de usuários à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News. Além disso, o TSE teria pedido, sob ameaça de multa, dados de usuários que publicaram determinadas hashtags, mesmo que essas publicações não constituíssem qualquer crime.
A equipe de consultores jurídicos do Twitter avaliou que as demandas caracterizavam invasão de privacidade e pesca probatória, e que o elemento político era o preponderante, diante da pouca solidez jurídica dos pedidos.
Shellenberger ressalta que os documentos divulgados não são uma revelação surpreendente, mas uma reafirmação dos procedimentos contra legem adotados pelos tribunais superiores durante o período eleitoral. No entanto, ele considera que as chances de que as autoridades envolvidas sejam responsabilizadas juridicamente pelos pedidos absurdos são praticamente nulas.
O jornalista espera que a documentação agora tornada pública possa abrir os olhos de muitos que aplaudiram e defenderam os atos dos tribunais superiores sob a justificativa de “defesa da democracia”.
Fonte: Gazeta do Povo; Poder 360.
