Nesta quinta-feira (14/12), a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Piauí (Cevid/TJ-PI) apresentou ao presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, o guia intitulado “Acerte o Passo”. A iniciativa visa corrigir e prevenir distorções na inserção de dados no sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) em casos relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como feminicídios.
O material foi entregue pelo supervisor e pela coordenadora da Cevid, desembargador Ricardo Gentil e magistrada Keylla Ranyere, respectivamente. A juíza Keylla Ranyere explicou que o guia é um instrumento prático que oferece diretrizes específicas para processos relacionados à violência doméstica e familiar, buscando fortalecer a qualidade da informação e contribuir para uma gestão mais eficaz desses processos. Destacou, ainda, a importância da iniciativa para promover uma justiça ágil e sensível a essas questões.
A confecção do guia contou com a participação da equipe da Cevid, servidores de unidades atuantes na área, além do apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic) e da Comissão Permanente de Tabelas Processuais (Comtabpro).
O guia tem como objetivo principal alinhar os procedimentos conforme as Tabelas Processuais Unificadas, garantindo o registro preciso de classes, assuntos, movimentações e documentos processuais relacionados à violência doméstica contra a mulher. Para atingir esse propósito, a cartilha apresenta um quadro resumido com informações sobre classes e assuntos, de acordo com o Glossário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O material também fornece um guia passo a passo para atuar em situações que envolvam retificação e evolução de classe, sessões do Tribunal do Júri, Medidas Protetivas, e complemento de movimentos. Além disso, orienta de maneira didática sobre as formas de acesso aos painéis Mulheres, Semana da Justiça pela Paz em Casa, Metas Nacionais, Celeridade e Julgamento de Ações de Violência Doméstica.
O desembargador Ricardo Gentil ressaltou a importância dos dados fornecidos corretamente pelo PJe, destacando seu papel fundamental na construção e acompanhamento de políticas públicas. Ele enfatizou que tais dados contribuem significativamente para otimizar as rotinas de trabalho com a unificação de sistemas, resultando em elementos essenciais para a proposição de melhorias na atividade jurisdicional e aprimoramento dos serviços oferecidos aos cidadãos.
Após a apresentação do material, o presidente do TJ-PI parabenizou a Cevid pela iniciativa e agradeceu a todos que fazem parte da Coordenadoria pelos esforços empreendidos em 2023 para o avanço do Judiciário piauiense no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como para uma melhor prestação jurisdicional nessa área específica.
Fonte: TJ-PI.
