O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), finalizou a etapa de votação do “Prêmio Melhores Práticas 2023”. Os três projetos mais votados, selecionados pela Comissão Avaliadora, foram: 1 – Implantação do Programa de Desarquivamento Expresso – PDE; 2 – Projeto Auxiliando Vidas; 3 – Painel de Acompanhamento de Metas Nacionais da Corregedoria. Cada um foi distinguido com os Selos Ouro, Prata e Bronze, respectivamente.
O propósito da premiação é identificar, reconhecer, estimular e divulgar atividades, ações ou experiências que resultem em melhorias nos processos de trabalho, na prestação de serviços, na satisfação do público-alvo e no alcance das metas estratégicas do Poder Judiciário piauiense.
Critérios de Avaliação
Os critérios de avaliação adotados na premiação incluíram inovação, originalidade, replicabilidade, relevância, custo-benefício da implantação e resultados. Inovação foi mensurada pela mudança relevante e criativa nos métodos vigentes. Originalidade referiu-se ao ineditismo, inventividade, engenhosidade e não repetição de boas práticas pretéritas. Replicabilidade avaliou a possibilidade de implementação em outras unidades, setores e/ou comarcas. Relevância abordou a utilidade, adequação e pertinência. O custo-benefício da implantação foi condicionado à exequibilidade conforme a disponibilidade dos recursos financeiro-orçamentários do órgão. Resultados foram mensurados pela otimização e desburocratização do sistema Judiciário do Estado.
Projetos Premiados
O Programa de Desarquivamento Expresso (PDE), agraciado com o Selo Ouro, otimiza o fluxo de desarquivamento de processos nas unidades judiciárias da comarca de Teresina. Este pode ser protocolado pela própria parte interessada ou por representantes legais, sem a intervenção direta da unidade judicial. O projeto, desenvolvido por Vanessa Martins Cardoso, distribuidora do 2º grau, já resultou no desarquivamento de quase 700 processos na Comarca de Teresina.
Vanessa Martins diz que a conquista do prêmio se deve ao resultado prático do projeto, à sua replicabilidade com a implementação PDE no 2º grau e, principalmente, à possibilidade de replicabilidade com comarcas do interior e até mesmo por outros tribunais. “É um projeto muito importante porque eliminou etapas burocráticas no desarquivamento de processos físicos, o que diminuiu o tempo de tramitação das etapas de desarquivamento do processo, reduzindo custos e tornando o andamento mais simplificado e dinâmico”, comenta.
O Projeto Auxiliando Vidas, segundo mais votado e premiado com o Selo Prata, visa proporcionar cursos de capacitação e ensino profissionalizante a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A equipe é composta por autoridades judiciárias e colaboração entre a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) e os sistemas Fecomércio e Sistema S.
O Painel de Acompanhamento de Metas Nacionais da Corregedoria, distinguido com o Selo Bronze, permite o acompanhamento em tempo real de todos os projetos da CGJ, monitorando prazos, observando a execução das ações e mensurando resultados. O projeto é de autoria de Agnaldo Abreu, Ébano França, Marília Paiva, Rafael Pires e Gabriela de Castro.
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José, destacou a premiação de dois projetos da Corregedoria como reflexo do trabalho realizado ao longo do ano, evidenciando o compromisso com 36 projetos, dos quais 20 foram concluídos, com foco principal em impacto social e tecnologia. A premiação reforça o compromisso do tribunal em promover justiça social e garantir uma prestação jurisdicional eficiente e eficaz.
Fonte: TJ_PI.
