O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu nesta segunda-feira (11/12) o prefeito de Monsenhor Gil, João Luís, e o juiz titular da Vara Única da comarca, magistrado Silvio Valois, para discutir a construção do novo fórum na cidade. O desembargador José Ribamar Oliveira, oriundo do referido município, também participou da reunião.
O projeto arquitetônico da nova sede do Judiciário na comarca foi elaborado pela Superintendência de Engenharia e Arquitetura. O terreno, doado pela Prefeitura Municipal, possui área de 3.000,00m², com previsão de construção total de 898,71m², abrangendo edificação, áreas para guarita e lixeira.
O edifício compreenderá Vara e Juízo Auxiliar com Juizado Especial Cível e Criminal agregado, dotado de estrutura completa com secretaria, sala de audiência, assessoria, gabinete e recepção. Ademais, contará com salas destinadas à Defensoria, Ministério Público, Central de Mandados e OAB, além de auditório para 80 pessoas e espaço interno do Tribunal do Júri, incluindo celas, sala de testemunha, banheiro, cabine de som e projeção, e a sala secreta.
O projeto também prevê salas atendendo às novas exigências para o funcionamento das unidades judiciárias, contemplando videoconferência, mediação, serviço integrado social e depoimento especial. A edificação será construída em conformidade com as Normas da ABNT 9050, garantindo acessibilidade a pessoas com deficiência através de rampas, banheiros acessíveis, balcão de atendimento acessível, portas dimensionadas com os vãos adequados, entre outros elementos.
No decorrer da reunião, o desembargador Hilo de Almeida ressaltou a relevância da obra para aprimorar as condições de trabalho de magistrados e servidores, assim como para a eficiência no atendimento aos jurisdicionados. Determinou, por conseguinte, o início do processo licitatório para a construção do novo fórum de Monsenhor Gil.
Fonte: TJPI.
