Os tribunais do Piauí continuam em recesso forense até o dia 6 de janeiro, após terem iniciado tal período em 20 de dezembro. A normalização das atividades está programada para segunda-feira, 8 de janeiro. Neste período, os tribunais, incluindo o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Regional Federal (TRF), Ministério Público Estadual (MP), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), estão funcionando em regime de plantão, resultando na suspensão dos prazos processuais.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) informa que, no 2º grau de jurisdição, um desembargador, um juiz, um oficial de justiça e servidores estarão disponíveis diariamente para atender às demandas dos jurisdicionados. No 1º grau, plantões regionalizados estão estabelecidos, com atendimento nas comarcas do interior e na Capital. Durante o recesso forense, os setores administrativos do TJ-PI também funcionarão em regime de plantão, com a obrigação de manter, no mínimo, uma pessoa em atendimento presencial nos dias úteis, das 8h às 12h.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adotará regime de plantão com jornada diária de até 4 horas, no intervalo de 8h às 13h. Durante este período, os prazos processuais ficarão suspensos, com exceção dos procedimentos licitatórios e suas obrigações. O plantão será realizado em sistema de rodízio entre os servidores das unidades, com até 50% da força de trabalho por dia. Não haverá plantão judicial no primeiro grau da Justiça Eleitoral do Piauí durante o recesso forense.
O procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí, Marco Aurélio Adão, estabeleceu que, durante o recesso, os serviços do Ministério Público Federal (MPF) serão realizados em regime de plantão, das 13h às 19h, de forma presencial ou remota, assegurando a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual necessária. Demandas urgentes para a PR/PI serão recebidas pela plataforma MPF Serviços e pelo telefone do plantão processual (86) 99424 2262. Algumas unidades do MPF nos municípios de Picos/PI, Parnaíba/PI, Floriano/PI, São Raimundo Nonato/PI e Corrente/PI não funcionarão em regime de plantão de recesso forense, mas atenderão demandas remotas urgentes por meio da plataforma MPF Serviços.
Fonte: Cidade Verde.
