A Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UACI) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), localizada no Fórum Cível e Criminal de Teresina, tem promovido a inclusão ao oferecer serviços essenciais para pessoas com deficiência e idosos com mobilidade reduzida. Entre as atividades realizadas, destacam-se a emissão da Carteira de Identidade (RG), a disponibilização de certidões negativas e informações processuais, além de atendimentos pelo balcão virtual.
A iniciativa busca garantir o cumprimento da política de acessibilidade do Judiciário, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJPI tem investido na ampliação do acesso a serviços simplificados, assegurando que públicos vulneráveis sejam atendidos com prioridade e de maneira inclusiva.
Para obter a Carteira de Identidade, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, CPF e laudo médico que ateste a deficiência. A primeira via do documento é gratuita, enquanto a segunda via tem um custo de R$ 21,60.
