O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) reforçou o acompanhamento das unidades de atendimento socioeducativo em Teresina, com inspeções realizadas pela juíza Elfrida Belleza, da 2ª Vara da Infância e Juventude. A ação, que ocorreu nos dias 24 e 25 de fevereiro, abrangeu quatro unidades: Centro Educacional Masculino (CEM), Centro Educacional Feminino (CEF), Centro de Internação Provisória (CEIP) e Programa de Semiliberdade.
As inspeções fazem parte de um conjunto de ações estratégicas do Poder Judiciário para monitorar e aprimorar a execução das medidas socioeducativas no estado, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa garantir que os adolescentes tenham acesso a um ambiente digno e propício à ressocialização, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A partir das observações coletadas durante as visitas, serão elaborados relatórios e recomendações com o objetivo de garantir a melhoria contínua do atendimento aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. As inspeções serão realizadas bimestralmente, demonstrando o compromisso do TJPI em zelar pela correta execução das medidas socioeducativas e promover a dignidade e a reinserção social dos jovens.
Fonte: TJPI.
