O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) participa da 32ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre no período de 9 a 13 de março de 2026. A iniciativa tem como objetivo dar maior agilidade ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de fortalecer a atuação do Judiciário no enfrentamento a esse tipo de crime.
Durante a semana, estão previstas 453 audiências designadas em unidades judiciárias do estado. Desse total, 447 correspondem a audiências de instrução, além de três audiências previstas no artigo 16 da Lei Maria da Penha, duas sessões do Tribunal do Júri e uma audiência preliminar, de acolhimento e de justificação.
Entre as unidades com maior número de audiências designadas estão o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com 127 audiências, e a 1ª Vara Criminal de Parnaíba, com 52 audiências. Também participam da mobilização unidades judiciais de comarcas como Paulistana, São Raimundo Nonato, Floriano, Oeiras, Pedro II, União, Piripiri, Canto do Buriti, Gilbués e Itaueira, entre outras, evidenciando o engajamento do Judiciário piauiense na iniciativa.
“As atividades integram uma mobilização nacional voltada ao fortalecimento da prestação jurisdicional e à ampliação da proteção às mulheres em situação de violência. Com a adesão do TJPI à iniciativa, buscamos dar ainda mais efetividade à Lei Maria da Penha, priorizando a tramitação dos processos e reforçando as medidas de proteção às vítimas, para garantir uma resposta mais ágil e eficaz diante das situações de violência”, destacou o presidente do Judiciário piauiense, desembargador Aderson Nogueira.
