O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e a Prefeitura de Floriano assinaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer o atendimento especializado a crianças e adolescentes. A iniciativa visa garantir a aplicação de medidas protetivas e socioeducativas, ampliando o suporte a esse público. A formalização ocorreu durante a inauguração da Central Regional de Inquéritos e Audiências de Custódia IV – Polo Floriano, no Fórum Ministro Aldir Passarinho.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou a importância da parceria, reforçando o compromisso do Judiciário em garantir os direitos infantojuvenis. O desembargador Olímpio Galvão, supervisor da Infância e Juventude, ressaltou que a cooperação permitirá a ampliação dos serviços do Núcleo Multiprofissional, proporcionando um atendimento mais qualificado e acessível.
Pelo acordo, a Prefeitura de Floriano se compromete a disponibilizar profissionais de psicologia e assistência social para atuar no Núcleo Multiprofissional Regional (NMR) da comarca. O prefeito Antônio Reis Neto considerou a parceria um avanço significativo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo suporte mais humanizado às famílias que necessitam do Judiciário.
A cooperação entre TJPI e município de Floriano integra esforços técnicos e administrativos para assegurar o cumprimento dos direitos fundamentais desse público, conforme previsto na Constituição Federal. A iniciativa reforça a atuação conjunta das instituições na promoção de uma rede de proteção mais eficiente e acessível.
Fonte: TJPI.
