O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) tornou público o resultado preliminar da segunda etapa do procedimento de heteroidentificação, referente aos concursos do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). A listagem, que valida a condição declarada por candidatos, encontra-se disponível no Edital Nº 115/2025, organizado em ordem alfabética e contendo o nome e número de identificação dos candidatos.
Para aqueles que discordarem da decisão da Comissão de Heteroidentificação, o TJPI abre prazo para interposição de recursos, que se estende de 19 a 24 de março de 2025. O formulário eletrônico para envio dos recursos estará acessível na página principal do site do TJPI, permitindo que os candidatos apresentem suas contestações de forma organizada e dentro do prazo estipulado.
O edital detalha que, em caso de recurso, a decisão final da Comissão Recursal do Procedimento de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Piauí será divulgada até o dia 02 de abril de 2025. O resultado definitivo, com a relação dos candidatos que tiveram suas autodeclarações validadas após a análise dos recursos, será publicado no Diário da Justiça eletrônico até o dia 04 de abril de 2025. A partir dessa data, os candidatos com autodeclaração validada receberão um comprovante por e-mail, oficializando sua aprovação.
Fonte: Tribunal de Justiça do Piauí.
