O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Vara de Execuções Penais de Teresina, destinou R$ 1.215.250,80 em alvarás judiciais para entidades e projetos de cunho social ao longo de 2025. A entrega dos alvarás a 23 instituições ocorreu em dezembro e corresponde a recursos oriundos de penas de prestação pecuniária arrecadados pelo Judiciário estadual.
Segundo o presidente em exercício do TJPI, desembargador Agrimar Rodrigues, a iniciativa contribui para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da justiça social. “Ao direcionarmos recursos para projetos que promovem a cidadania e a inclusão, estimulamos transformações sociais que levam à construção de uma sociedade mais justa”, enfatizou.
As instituições contempladas receberam apoio para o desenvolvimento de ações nas áreas de segurança pública, educação, cultura e saúde, observadas as diretrizes da Resolução CNJ nº 558/2024. De acordo com o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, Raimundo Macau, a destinação busca garantir a aplicação eficaz dos recursos. “Nosso objetivo é garantir que cada recurso seja aplicado em iniciativas que tragam benefícios concretos à comunidade, especialmente nas áreas mais sensíveis. Dessa forma, conseguimos transformar sanções em oportunidades”, ressaltou.
