A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina vem se destacando pela agilidade no trâmite processual, mantendo todo o seu acervo com movimentações dentro de um prazo inferior a 90 dias. A iniciativa reforça o compromisso da unidade com a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional, especialmente em casos que envolvem adolescentes e suas famílias, considerados de alta sensibilidade social.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, o desempenho da unidade é resultado de um rigoroso controle de produtividade. A meta, que antecipa a exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de não ultrapassar 100 dias sem movimentações, demonstra o padrão de excelência almejado pela atual gestão. “Acreditamos que o cidadão merece um Judiciário que funcione com responsabilidade, sensibilidade e eficiência”, destacou o magistrado.
A juíza Elfrida Belleza, titular da Vara, ressalta que a celeridade é um pilar essencial da Justiça, sobretudo na apuração de atos infracionais e aplicação de medidas socioeducativas. A magistrada enfatiza que o acompanhamento contínuo dos prazos é crucial para evitar a paralisação dos processos. “Nosso foco é garantir que nenhum caso caia na inércia. Cada adolescente deve ter uma resposta célere do Judiciário, como garante a Constituição Federal”, afirmou.
