O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) obteve o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública 2023 (PNTP), alcançando, de maneira inédita, a classificação máxima. O TJ-PI atingiu a integral divulgação das informações essenciais e registrou 96,67% no Índice Geral de Transparência, representando um aumento de aproximadamente 20 pontos percentuais em relação ao ano de 2022, quando alcançou 77,66%. Dentre os Tribunais Estaduais do Brasil, os estados do Piauí, Rondônia, Goiás, Amazonas, Pará e Bahia foram agraciados com a avaliação máxima do selo Diamante.
A divulgação da avaliação, que analisou o nível de transparência de mais de 8 mil portais públicos no país, ocorreu na última segunda-feira (13/11), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o Seminário Transparência em Foco. O evento reúne especialistas na área para discutir os avanços e desafios relacionados à efetividade da disponibilização de dados públicos no Brasil.
A metodologia de avaliação dos portais implica a verificação de pelo menos 100 itens em cada um dos sites. Os resultados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública, onde é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas nas esferas de governo: União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Os portais públicos são categorizados como diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, com base no índice de transparência alcançado.
A coordenação da análise e disponibilização dos dados no âmbito do TJ-PI é realizada pela Superintendência de Controle Interno (SCI) e Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES).
O presidente do TJ-PI, des. Hilo de Almeida, destaca que a conquista do selo Diamante reflete os esforços empreendidos pelo Judiciário piauiense. Ele ressalta que a premiação é resultado do árduo trabalho dos magistrados e servidores, enfatizando a importância da caminhada do TJ-PI em direção a uma Justiça mais célere, conectada com as pessoas, baseada na transparência e clareza de suas ações.
Luiz Paiva, superintendente de Controle Interno do TJ-PI, explica que a facilitação da transparência é uma prioridade do Tribunal. Ele enfatiza que as informações manuseadas pelo TJ-PI são, em sua maioria, públicas e, portanto, devem estar acessíveis à sociedade. A gestão do Tribunal busca estimular a ampliação da disponibilização das informações públicas, tornando-as claras e de fácil entendimento, visando ser uma ferramenta para o controle social.
Os dados detalhados da avaliação serão disponibilizados no Radar da Transparência Pública, permitindo aos usuários acessar os links correspondentes a cada informação fornecida pelos Poderes, Órgãos e Entidades públicas.
Fonte: TJ-PI
