O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizará, nesta sexta-feira (11/04), o webinário Temas Atuais da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar, das 9h às 13h. O evento é voltado para magistrados, servidores, profissionais de saúde e demais interessados, encerrando a programação da Semana Nacional da Saúde no estado. A iniciativa visa debater os desafios do Judiciário diante do aumento de demandas relacionadas a tratamentos médicos, medicamentos e procedimentos de saúde.
O presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, destacou a importância do evento para qualificação técnica e fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e a sociedade. “A saúde é um direito fundamental e garantir seu acesso exige sensibilidade e conhecimento. Optamos pelo formato virtual para alcançar magistrados de todo o estado, promovendo discussões que aprimorem a prestação jurisdicional”, afirmou. O webinário também segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alinhando-se à Resolução CNJ nº 576/2024, que institui a Semana Nacional da Saúde.
Durante o evento, especialistas abordarão desde a complexidade técnica dos casos até o papel do Judiciário na garantia do acesso a direitos fundamentais. Além disso, serão discutidos mecanismos para aprimorar a atuação judicial e promover o diálogo interinstitucional entre os Poderes e instituições do setor de saúde. “O tema faz parte da nossa realidade diária e interessa a toda a sociedade. Esperamos um debate produtivo com impactos positivos para o Judiciário e demais instituições”, ressaltou o desembargador.
