Com a implantação de doze unidades, o Programa Justo Acesso ultrapassou a significativa marca de 100 mil atendimentos realizados no estado do Piauí. Esta iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) visa promover o acesso à Justiça, a inclusão digital e a cidadania, através de Pontos de Acesso em municípios desprovidos de comarcas.
O Justo Acesso centraliza em um único espaço os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, além de órgãos governamentais que prestam serviços de cidadania, estabelecendo uma parceria que permite à população ser atendida pelas diversas possibilidades que a internet oferece.
O juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI e coordenador do Justo Acesso, Luiz de Moura Correia, esclarece que a proposta do programa é mitigar a exclusão digital, conectando os habitantes de cidades sem sedes de comarcas aos principais serviços públicos de maneira rápida e gratuita.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, ressalta que o sucesso do programa se deve à união de propósitos entre diversos parceiros. “Somente unidos podemos servir melhor à sociedade. Hoje, o Justo Acesso é um programa consolidado. Já alcançamos 12 municípios sem sede de comarca e continuaremos a expandir esta importante iniciativa para outros. Afinal, a Justiça deve estar onde o povo está”, afirma.
As unidades do Justo Acesso oferecem, além dos serviços do TJ-PI, como o Balcão Virtual e a realização de audiências virtuais, os serviços dos parceiros do programa, incluindo os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), a Justiça Federal, e órgãos do Governo do Estado, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).
Atualmente, o Justo Acesso já está presente nos municípios de Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras, Várzea Grande, Alto Longá, Paes Landim, Aroazes, Monte Alegre e Ipiranga do Piauí.
