Foto reprodução: TJ-PI
A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, em colaboração com o Município de Teresina, iniciou na segunda-feira (6) um mutirão de execução fiscal, com o objetivo de mitigar o ônus das obrigações fiscais que sobrecarregam indivíduos e entidades em Teresina. Esta ação integra o projeto Mais Acordo na Execução Fiscal.
A cerimônia de inauguração do mutirão, que se estende até o dia 17 de maio, foi presidida pelo corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão. Já o Mutirão de Execuções Fiscais do Estado está agendado para ocorrer entre os dias 20 e 29 de maio, na Capela do edifício histórico do TJPI, no bairro Cabral.
A iniciativa, coordenada pela 3ª e 4ª Varas dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado do Piauí e a Prefeitura de Teresina, tem como objetivo oferecer oportunidades de conciliação para aqueles que possuem pendências fiscais com o Estado e o Município.
“Este mutirão é uma resposta direta às necessidades da sociedade, oferecendo condições acessíveis e descontos atrativos para permitir que os cidadãos regularizem suas obrigações financeiras”, destacou o corregedor durante a abertura. Ele acrescentou que o Judiciário piauiense está sempre atento às demandas da sociedade.
A juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Haydée Lima de Castelo Branco, enfatiza que os mutirões não requerem agendamento prévio de audiências. “Os cidadãos que desejam participar simplesmente precisam comparecer ao local durante os horários de funcionamento, munidos de sua documentação pessoal, para iniciar o processo de negociação e conciliação com descontos e opções de parcelamento”, concluiu a magistrada.
