O desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e o Coronel Carlos Augusto, secretário estadual de Justiça, formalizaram, em 27 de novembro, um Acordo de Cooperação Técnica visando à implementação de sistemas de videoconferência nas varas criminais do estado. O propósito fundamental consiste na modernização dos sistemas de videoconferência judicial, com a finalidade de otimizar e ampliar a condução de audiências judiciais. Ademais, busca-se a redução dos custos associados ao deslocamento de indivíduos entre unidades prisionais e varas criminais, bem como a minimização dos riscos inerentes às atividades de escolta.
Conforme estipulado no acordo, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) providenciará a entrega ao TJ-PI de 84 equipamentos do tipo Poly Studio para salas de videoconferência, além de 84 televisores de 55 polegadas, acompanhados de suportes. Ao Tribunal de Justiça incumbirá a disponibilização de recursos humanos, logísticos e tecnológicos, bem como de outros materiais e serviços necessários à realização das ações concernentes à distribuição, instalação e manutenção dos mencionados equipamentos.
O desembargador Hilo de Almeida ressaltou a importância desta parceria entre o Judiciário e o Executivo, destacando-a como mais um passo em direção ao aprimoramento do Sistema de Justiça. O secretário estadual de Justiça, Coronel Carlos Augusto, também enfatizou que o acordo firmado resultará em economia para o poder público, além de conferir efetividade e maior segurança às audiências que envolvem réus sob custódia.
O juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, Luiz de Moura Correia, esclareceu que o projeto-piloto será implementado nas comarcas de Parnaíba e Picos, onde recentemente foram instaladas Centrais Regionais de Inquéritos.
Fonte: TJ-PI.
