O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) recebeu destaque no XIII Conversatorio Nacional y III Internacional de la Especialidad Civil, Agraria y Rural, realizado na Colômbia nos dias 20 e 21 de novembro. Durante o evento, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, e o desembargador Erivan Lopes, apresentaram painéis abordando a experiência do Poder Judiciário piauiense na regularização fundiária.
Apresentação do Pioneirismo do TJ-PI: O desembargador Hilo de Almeida compartilhou, sob o tema “A experiência do Poder Judiciário do Piauí nos temas agrários”, uma linha do tempo que destaca o pioneirismo do TJ-PI no contexto do Poder Judiciário brasileiro em questões fundiárias. Durante sua palestra, abordou o histórico e as consequências dos conflitos agrários no Brasil e no Piauí, destacando a criação da Vara Agrária em Bom Jesus e do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí.
Ações e Atualizações: O presidente do TJ-PI discorreu sobre o papel da Vara Agrária na resolução de conflitos, a sanção da Lei nº 7.292, que trata da reforma, regularização fundiária e colonização de terras devolutas no Estado do Piauí, e a criação do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba. Além disso, abordou a confecção do Mapa de Conflitos Fundiários e do Atlas Territorial do Estado do Piauí, bem como o relançamento do programa Regularizar com a adoção de ferramentas tecnológicas e desburocratização.
Destaque na Comunidade Internacional: Durante a apresentação, o desembargador Hilo de Almeida ressaltou a importância da regularização fundiária, afirmando que vai além da burocracia do registro e da titularidade, representando a concretização da dignidade para os cidadãos.
Troca de Experiências e Comparativos: O desembargador Erivan Lopes, por sua vez, enfatizou a troca de experiências entre nações como benéfica para a formação profissional e especialização dos operadores do direito. Ele abordou temas como a concentração agrária no Brasil e na América Latina, Direitos Humanos, o Estatuto da Terra, o surgimento das varas especializadas agrárias, o case da Vara Agrária de Bom Jesus, e comparativos entre os modelos brasileiro e colombiano no tratamento de questões agrárias pelo Poder Judiciário de cada país.
Agenda e Encontros Oficiais: A comitiva do TJ-PI, composta pelos magistrados Luiz de Moura Correia e Leonardo Brasileiro, juízes auxiliares da Presidência, e Valdemir Ferreira, juiz da Vara Agrária de Bom Jesus, juntamente com o consultor Richard Torsiano, realizou encontros com o ministro da Justiça e o vice-presidente da Suprema Corte colombiana. Adicionalmente, visitaram a Embaixada do Brasil na Colômbia.
Fonte: TJ-PI.
