O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) empreenderá a construção de um novo fórum na comarca de Demerval Lobão, com o objetivo de proporcionar condições laborais aprimoradas para magistrados e servidores, além de aprimorar o atendimento aos usuários dos serviços judiciários. Na ultima segunda-feira (27/11), foi formalizada a assinatura do Termo de Doação referente ao terreno destinado à instalação do edifício.
A Superintendência de Engenharia e Arquitetura elaborou o projeto arquitetônico para a nova sede do Judiciário na mencionada comarca. A área do terreno compreende 3.450,00m², com uma projeção total de construção de 2.281,20 m². Desta área, 449,20m² corresponderão à construção no térreo, e outros 449,20m² destinam-se ao andar superior. Adicionalmente, estão previstas áreas específicas para guarita, lixeira, vestiário, cobertura e o Arquivo Central.
O Tabelião Ilimane Fonseca entregou o Termo de Doação ao presidente do TJ-PI, Des. Hilo de Almeida. O desembargador destacou a relevância da obra, enfatizando a necessidade de uma infraestrutura física mais adequada para atender as demandas presentes e futuras da unidade judiciária. Ele ressaltou a inclusão de salas de videoconferência, uma demanda recente, e a implementação de um Arquivo Central para otimizar o armazenamento e centralizar o estoque documental.
O edifício abrigará uma Vara com estrutura completa, compreendendo secretaria, sala de audiência, assessoria e gabinete, além de recepção. Também serão providenciadas salas para Defensoria, Ministério Público, Central de Mandados e OAB. Destaca-se a inclusão de um auditório para 80 pessoas e o espaço interno do Tribunal do Júri, que contempla áreas para celas, sala de testemunha, banheiro, cabine de som, projeção e uma sala secreta.
A nova estrutura atenderá às novas demandas da unidade judiciária, incorporando salas específicas para videoconferência, mediação, serviço integrado social e depoimento especial. Quanto ao Arquivo Central, será dotado de sala de recebimento/triagem da documentação, sala de tratamento/catalogação, sala resistente a incêndio para documentos especiais e sala de pesquisa para consulta externa da documentação.
Todas as construções serão projetadas conforme as Normas da ABNT 9050, garantindo a acessibilidade de pessoas com deficiência, incluindo rampas, banheiros acessíveis, balcão de atendimento acessível, e portas dimensionadas conforme os parâmetros estabelecidos.
Fonte: TJ-PI.
