O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), promoverá, no dia 6 de março, o I Seminário do TCE-PI sobre a Reforma Tributária – Impactos e Soluções. O encontro será realizado no auditório da Corte de Contas, situado na Avenida Pedro Freitas, nº 2.100, bairro São Pedro, em Teresina, no período da manhã.
A iniciativa é direcionada a prefeitos, vereadores, secretários e servidores que atuam na área tributária dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, além de demais jurisdicionados. O objetivo é analisar os efeitos administrativos e fiscais decorrentes da Reforma Tributária, com ênfase nos reflexos para a realidade dos municípios piauienses.
A programação terá início às 8h, com o credenciamento dos participantes. A abertura oficial está marcada para as 8h30 e contará com a presença do presidente do TCE-PI, conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros; da diretora-geral da EGC, conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues; do procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos, ouvidor do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PI; e do procurador José Araújo Pinheiro Júnior, corregedor do MPC-TCE-PI.
Na sequência, às 8h40, o conselheiro substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara apresentará palestra sobre os fundamentos da Reforma Tributária, destacando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Às 9h40, o auditor fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI) e coordenador do Grupo de Trabalho de Reforma Tributária do Estado do Piauí, Bruno Carvalho, tratará dos impactos administrativos da mudança. Encerrando o ciclo de exposições, às 10h40, a advogada Taísa Cavalcante abordará as implicações da Reforma Tributária para os municípios.
