Nesta terça-feira (22/04), a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Rejane Dias, e o chefe da Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), Gilson Araújo, reuniram-se com o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, para tratar de ações voltadas à Primeira Infância. O encontro contou ainda com a presença da coordenadora do Pacto pelas Crianças do Governo do Estado, Isabel Fonteles, e membros da gestão municipal.
Durante a reunião, foi apresentado o Plano Estadual da Primeira Infância (PEPI), que prevê diretrizes para o período de 2024 a 2033. O objetivo é orientar os municípios na implementação ou adequação de políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos, promovendo a integração entre as esferas estadual e municipal.
A conselheira Rejane Dias destacou o papel do TCE-PI na fiscalização do uso dos recursos públicos destinados à infância, com foco em áreas como saúde, educação, segurança e lazer. Segundo ela, o Tribunal busca fomentar um modelo de governança capaz de garantir a execução eficiente do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), assegurando resultados concretos para as crianças.
Já Gilson Araújo ressaltou a importância do projeto “Primeira Infância na Conta Certa”, iniciativa lançada em 2023 pelo TCE-PI para qualificar o planejamento e o monitoramento dos investimentos públicos. Ele reforçou a necessidade de que o PMPI seja acompanhado de forma contínua e integrada, articulando diferentes setores da administração pública.
Fonte: TCE-PI.
