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Suprema Corte dos EUA mantém pagamento de US$ 2 bilhões em ajuda externa

O presidente do tribunal, John Roberts, chegou a suspender temporariamente a decisão, mas o plenário manteve a obrigação do pagamento.

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A Suprema Corte dos Estados Unidos, por 5 votos a 4, rejeitou o pedido do governo Trump para suspender a ordem judicial que determinava o pagamento de US$ 2 bilhões em assistência estrangeira. Apesar da decisão, não foi estabelecido um prazo para a liberação dos recursos, permitindo que a Casa Branca continue recorrendo.

O caso teve início quando o governo suspendeu a liberação dos fundos, alegando necessidade de revisão. Organizações beneficiárias acionaram a Justiça, argumentando que a medida violava a legislação federal. O juiz Amir Ali, do Distrito de Columbia, determinou a retomada dos pagamentos referentes a serviços já prestados.

A administração Trump recorreu à Suprema Corte, alegando violação da imunidade soberana e risco de prejuízo irreversível. O presidente do tribunal, John Roberts, chegou a suspender temporariamente a decisão, mas o plenário manteve a obrigação do pagamento.

Os ministros Roberts, Barrett, Kagan, Sotomayor e Jackson votaram contra o governo, enquanto Alito, Thomas, Gorsuch e Kavanaugh divergiram, questionando a legitimidade da ordem judicial.