O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos, em janeiro deste ano, em Brasília. A decisão foi proferida na sexta-feira (13) e divulgada nesta quarta-feira (18/02).
Ao analisar habeas corpus apresentado pela defesa, o ministro considerou o pedido prejudicado por questões processuais. Segundo ele, a impugnação foi direcionada contra decisão individual de desembargador, mas o entendimento já havia sido confirmado por órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Para o relator, o recurso cabível deveria ter sido apresentado contra a decisão da turma, e não contra o ato monocrático.
Com a decisão, Turra permanece preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele se tornou réu por homicídio doloso após denúncia do Ministério Público, que sustenta que o piloto agrediu o adolescente com um soco durante uma briga. O jovem ficou duas semanas internado em UTI e morreu no dia 7. A defesa argumenta que não estão presentes os requisitos legais para a prisão e alega que o acusado sofre ameaças no presídio, com risco à sua integridade física.
