Os funcionários da Subseção Judiciária de Castanhal, localizada no estado do Pará, realizaram uma ação coordenada para descartar mais de 38 mil processos concluídos do Juizado Especial Federal Adjunto. Este juizado é responsável por deliberar sobre litígios de pequena monta, com valores de até 60 salários-mínimos.
O descarte desses processos encerrados está alinhado com a política de gestão documental do Poder Judiciário. O propósito central dessa iniciativa é aprimorar a eficiência do ciclo documental da Justiça Brasileira, promovendo uma abordagem mais racionalizada.
Os processos eliminados foram aqueles que atingiram o prazo estipulado para descarte, conforme delineado na tabela de temporalidade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: TRF1
