Nota | Geral

STF proíbe estagiários e assistentes de escritórios de advocacia no plenário

A mudança impõe uma restrição mais rígida, sendo necessário apresentar a carteirinha da OAB para ingresso.

Foto: Reprodução/STF.


O Supremo Tribunal Federal (STF) implementou uma nova diretriz interna que proíbe a entrada de estagiários e assistentes de escritórios de advocacia no Plenário da Corte. A partir de agora, apenas advogados com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem acessar o local para acompanhar os julgamentos.

Até recentemente, esses profissionais de apoio tinham permissão para ingressar no Plenário, auxiliando os escritórios na observação e reporte de casos relevantes. No entanto, a mudança impõe uma restrição mais rígida, sendo necessário apresentar a carteirinha da OAB para ingresso.

A nova regra não afeta estagiários que possuem registro na OAB, pois eles ainda podem desempenhar algumas funções, como acompanhar julgamentos, solicitar certidões de processos e assinar petições de juntada de documentos. A decisão tem gerado debates na advocacia, especialmente entre aqueles que defendem a importância da experiência presencial para a formação dos futuros profissionais do Direito.