O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um passo de selar o destino dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, que tirou a vida de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos em 2013. A 2ª Turma já formou maioria para negar os recursos dos réus, mantendo as penas determinadas pelo Tribunal do Júri. Caso o julgamento, que se encerra nesta sexta-feira (11/04), siga o voto do relator Dias Toffoli, os empresários Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além do vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e do produtor Luciano Bonilha, poderão ser presos a qualquer momento.
O ministro Toffoli rejeitou os embargos de declaração, afirmando que não há omissões ou irregularidades na decisão que confirmou as condenações. Para ele, os recursos apresentados tentam apenas reabrir uma discussão já esgotada. Os ministros Edson Fachin e Nunes Marques seguiram o relator, consolidando a maioria necessária para barrar as tentativas da defesa de anular as penas. Agora, resta apenas os votos de Gilmar Mendes e André Mendonça, que dificilmente mudarão o resultado.
O julgamento é mais um capítulo das reviravoltas que marcaram o caso. O júri que condenou os réus chegou a ser anulado pelo STJ, mas o STF reverteu essa decisão, reafirmando a soberania do Tribunal do Júri. Com a provável negativa dos recursos, o caso se aproxima de um desfecho definitivo, e os condenados devem ser presos para cumprir penas de até 22 anos.
