O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.640/22, que estabelece a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, garantindo suporte psicossocial e melhorias na assistência a famílias que enfrentam a perda gestacional, fetal ou neonatal. A proposta prevê alas hospitalares reservadas para mães enlutadas, atendimento psicológico especializado e acompanhamento em gestações subsequentes, além de capacitação para profissionais de saúde.
A iniciativa, relatada pela senadora Augusta Brito e de autoria da deputada Geovânia de Sá, busca mitigar o impacto emocional dessas perdas, proporcionando um atendimento mais sensível e humanizado. O projeto também assegura o direito ao sepultamento ou cremação do feto natimorto com a participação da família e institui outubro como o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil no Brasil.
Senadores como Damares Alves e Nelsinho Trad destacaram a relevância da proposta, enfatizando a necessidade de separar mães enlutadas de parturientes em celebração. O texto agora segue para sanção presidencial e, se aprovado, caberá à União, estados e municípios garantir sua implementação, incluindo a criação de protocolos e estratégias de apoio às famílias afetadas.
